Fundada
em 9 de abril de 1946, com sede na cidade
do Rio Janeiro, a Sociedade
Brasileira de Autores, Compositores e Escritores
de Música (SBACEM)
é uma associação civil
sem finalidade de lucro e sem distinção
de nacionalidade, constituída para
a defesa moral e material de seus associados
e desenvolvimento cultural, dos quais é
mandatária pelo simples ato de filiação,
nos termos do disposto no Decreto Lei nº
34.850, de 29 de dezembro de 1953, que a
reconheceu como entidade pública
federal e em conformidade com a Constituição
Federal da República.Federativa do
Brasil.
Hoje,
a SBACEM é
como associação civil, uma
das principais integrantes do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD), único
órgão autorizado pelo Supremo
Tribunal Federal (pela Lei nº 9610)
a arrecadar direitos autorais de execução
pública musical e dos que lhe são
conexos, tendo sido fundadora do órgão
e a primeira a se adequar às leis
que regulamentaram o direito autoral no
Brasil.
Atualmente,
a Sociedade Brasileira
de Autores, Compositores e Escritores de
Músicas (SBACEM),
tem cerca de oito mil associados e segue
em seu ideal, que é a permanente
luta pelos direitos do autor, como parte
do princípio de que uma sociedade
de autores deve ser dirigida e administrada
pelos seus próprios autores. Assim
tem sido em seus 62 anos de existência,
período em que a SBACEM,
teve entre seus Presidentes, autores e compositores
como Arlindo Marques Júnior, Benedicto
Lacerda, Ary Barroso, Marino Pinto, Mário
Rossi, Adelino Moreira, Chico Xavier, Ivo
Santos, Raul Sampaio e atualmente Denis
Lobo – 2007/2010.
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